Acordo histórico no TJ da Bahia paga precatórios

Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

JT é competente para exigir a contribuição previdenciária

Presidente do STJ quer frear recursos protelatórios

CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

Crimes virtuais geram mais dinheiro do que o narcotráfico, diz PF

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Embargos de declaração. Desafia retificação por meio de embargos de declaração a decisão que não contém manifestação expressa a respeito de um dos temas oportunamente discutido pela parte.

Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da contribuição para o financiamento da seguridade social. COFINS.

Condenado motorista que provocou acidente e fugiu do local

Pai e madrasta de Isabella chegam a delegacia.

Casal vai prestar depoimento no 9º Distrito Policial, no Carandiru. Delegado afirmou que esquema em delegacia garante ?liberdade de ir e vir?.

Senado aprova extinção do fator previdenciário e modifica forma de calcular benefícios.

Em regime de urgência, foi aprovado na noite deste quarta-feira (9), pelo Plenário, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/03, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), que extingue o chamado "fator previdenciário" e modifica a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.

Apelação cível. Embargos à execução fiscal. IPTU. Massa falida. Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido. Rejeitada.

Cobrança de IPTU atinente a imóveis que não mais pertenciam à massa falida. Descabimento.

Advogado ganha remuneração de R$ 50 reais em ação contra banco.

Depois de ter, ontem (3), publicamente manifestado indignação à sentença da juíza federal Clarides Rahmeier, que fixou honorários advocatícios de R$ 93,48 a um advogado que atuou vitoriosamente numa ação contra o Ibama - a OAB gaúcha está às voltas com novo caso semelhante.

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ